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Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Atenção à verificação e validação de facturas

 

Para quem ainda não sabe, e segundo informação transmitida pelos funcionários do serviço de Finanças, à excepção de pessoas com deficiência, todas são obrigadas a verificar e validar as suas facturas no portal e-fatura.

Então e no caso de pessoas idosas, sem acesso à internet, e que costumam entregar a sua declaração em papel? Como o caso dos meus pais, por exemplo?

Podem continuar a entregar a declaração em papel, mas têm que pedir uma senha para cada um, e fazer a validação das facturas de despesas no referido portal até porque, ao que parece, vão mesmo deixar de vender o Anexo H e, se não efectuarem a validação, não entram como despesas dedutíveis nem darão direiro a qualquer benefício.

 

Quanto às facturas constantes em cada um dos sectores, e também de acordo com informação disponibilizada pelos funcionários do Serviço de Finanças, apenas serão consideradas as facturas participadas pelas respectivas entidades. 

No caso da saúde, por exemplo, já devem ter reparado que tem a informação de que ainda não foram contabilizadas as taxas moderadoras. Isto porque terão que ser os serviços hospitalares a entregar uma declaração própria, anual, durante o mês de janeiro, com todas as despesas dos contribuintes.

O mesmo acontece no caso das despesas efectuadas nos estabelecimentos de ensino, que terão igualmente de enviar uma declaração com os montantes gastos por cada aluno.

Se formos nós a inserir estas facturas, mas não vier essa informação da respectiva entidade, o sistema apaga automaticamente as facturas inseridas pelo contribuinte.

Já quanto às rendas de imóveis, e caso os senhorios não estejam obrigados à emissão de recibo electrónico, estes terão que entregar uma declaração anual com o valor de todas as rendas pagas pelo inquilino.

Os inquilinos não conseguem, à partida, registar os seus recibos no portal, ou podem ir parar a outro sector que não o da habitação.

 

Por isso mesmo, e para ajudar aqueles contribuintes que têm mais dificuldades em efectuar estes procedimentos, idosos, ou sem acesso à internet, os diversos Espaços do Cidadão espalhados por todo o país vão disponibilizar, a partir de hoje, a ajuda necessária para que tudo se processe sem complicações e erros, esclarecendo e ajudando os contribuintes e entidades (senhorios,por exemplo) em todas as etapas desta nova forma de declarar as despesas anuais, para obter benefícios em sede de IRS.  

Ao todo vão estar disponíveis 343 Espaços do Cidadão, e nesses locais os cidadãos podem agora, com a sua senha de acesso e através do Portal das Finanças, consultar as faturas onde indicaram o seu número de identificação fiscal e complementar a informação das faturas que se encontrem pendentes.

Convém não esquecer que estamos já a 21 de janeiro e que, com estas novas regras,  os contribuintes têm até 15 de fevereiro para verificar se todas as faturas foram devidamente comunicadas às Finanças e se estão bem catalogadas.

Contudo, este ano e a título excecional, as Finanças poderão ainda permitir que uma parte das deduções à coleta seja registada como até aqui, podendo os contribuintes também corrigir eventuais erros ou adicionar facturas aquando da entrega da Declaração de IRS.

Não se esqueçam que os prazos para entrega da declaração de IRS também são diferentes:

  • De 15 de março a 15 de abril de 2016 - Prazo de entrega para todos os contribuintes que tenham rendimentos da categoria A e da H (trabalho dependente e pensões).
  • De 16 de abril a 16 de maio de 2016 - Prazo de entrega para todos os restantes rendimentos (todas as outras categorias).

Estes prazos dizem respeito tanto à entrega via internet, como em papel.

Todos os contribuintes que tenham auferido durante 2015 rendimentos até 8.500 euros,não precisam entregar a declaração de IRS em 2016. 

 

 

Atenção às facturas das despesas de saúde!

 

Até agora, para efeitos de dedução no IRS, os contribuintes podiam declarar as despesas de saúde isentas de IVA, ou com IVA à taxa de 6%, e as despesas de saúde com IVA à taxa de 23%, desde que justificadas por receita médica.

Aquando do preenchimento da declaração, bastava fazer contas e colocar, nos respectivos espaços, os valores gastos em cada uma das situações.

As facturas podiam, assim, conter despesas com IVA a taxas diferentes, cabendo a nós fazer essa distinção na declaração.

Agora, com as alterações introduzidas com a reforma do IRS, e sempre que as suas compras incluam despesas sujeitas a diferentes taxas de IVA, os contribuintes passam a ser obrigados a pedir facturas separadas, sob pena de as mesmas não serem deduzidas no IRS.

Porquê? Porque as despesas de saúde com IVA à taxa de 23%, ainda que prescritas pelo médico, deixam de ser dedutíveis. E, se colocarem, numa mesma factura, despesas à taxa de 6% e à taxa de 23%, a aplicação não consegue diferenciar, separar, nem considerar no âmbito da dedução. 

Como o sistema informático não é capaz de fazer essa distinção, essas despesas acabam por entrar nas deduções relativas às despesas gerais das famílias. A questão é que esta dedução tem um limite baixo e facilmente atingível, enquanto que na saúde o limite é mais elevado, ou seja, estão a ocupar uma "categoria" de deduções com despesas que não lhe pertencem, deixando assim de haver espaço para outras, enquanto que na "categoria" onde as mesmas deveriam ser colocadas, sobra espaço. E isso pode prejudicar os contribuintes.

No entanto, é de lamentar que só agora tenha vindo a público esta orientação, e não no início do ano estando, por isso mesmo, a geral alguma polémica. É que, a esta altura, já muitos contribuintes pediram facturas, referentes a despesas de saúde, sem recorrer a esta separação.

Por isso, a partir de agora, tenham muita atenção ao pedirem as vossa facturas!

 

Actualização: ao que parece, o governo quer voltar atrás na decisão, e continuar a considerar as despesas com IVA a 23%. De qualquer forma, pelo sim, pelo não, mais vale pedir na mesma em separado. 

 

 

 

 

 

 

O que é que eu faço com 5 euros?!

Há muito tempo que não conto com qualquer ajuda que o pai da minha filha possa dar, e que ficou estipulada no acordo de responsabilidades parentais.

Primeiro o trabalho começou a ser escasso, e o dinheiro também. Depois ficou desempregado, sem qualquer subsídio. E a ajuda acabou. Se ele não tem dinheiro para ele, como vai ter para a filha.

Já me dou por feliz de ele vir buscá-la para estar com ele. Isso é o mais importante. Quanto ao resto, cá me arranjo. Que remédio! Enquanto eu puder, nunca há-de faltar nada à minha filha.

O pai dela começou, entretanto, a trabalhar, mas o ordenado era baixo e, de qualquer forma, se eu me aguentei durante tanto tempo é porque posso (deve ele pensar). Mas, de vez em quando, dizia-me "ah e tal, a ver se no verão começo a dar qualquer coisa para a Inês, que também me sinto mal, por não poder ajudar, e teres que pagar tudo".

Pela minha filha soube, há pouco tempo, que o pai ia mudar de trabalho. Iria receber mais agora, e já poderia dar algum dinheiro para ela. "É na próxima semana", dizia ela. Chegou essa semana e nada. "Afinal é só na outra", voltou a dizer.

Chegou este fim de semana e, como não vi nada, perguntei-lhe. Ao que ela me respondeu: "sim, o meu pai deu-me 5 euros!"

5 euros?!, perguntei-lhe eu. O que é suposto fazeres com 5 euros?

Comprar um par de sapatos? Pagar aquele livro que precisas para a aula? Comprar umas calças? Pagar o passeio da escola?

5 euros deveria dar ele à filha como mesada, por exemplo. Ou em qualquer outra ocasião.

Sim, é dinheiro. É melhor que nada. E ela deve, de certeza, encontrar qualquer coisita para lhe dar uso.

Mas, sinceramente, 5 euros? Seria essa a ajuda a que ele se referiu que se sentia mal em não dar?

É que mais valia estar calado!

Resta-me esperar pelo verão (não sei bem de que ano), para ver se cai mais alguma nota...

 

 

 

Será possível

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Que em 2014 não tenha tido despesas de saúde?!

 

Bem, tive algumas, é claro.

Com a minha filha, dois únicos recibos de farmácia! (para onde terá ido aquele molho de recibos que todos os anos costumo ter?)

Comigo, seis recibos de farmácia (todos referentes à pílula), e apenas dois recibos de oftalmologia. 

Será possível? Não me terei esquecido de nada? Não terei escondido recibos algures pela casa? Parece que não!

As contas, este ano, foram muito fáceis de fazer, e a conclusão a que chego é que, em 2014, fomos uma família muito mais saudável que nos anos anteriores!

Já o dinheiro, esse gastou-se na mesma: em vez de medicamentos, gastámo-lo em livros para a nossa biblioteca! Gosto desta nova tendência!

Haja saúde! E, já agora, dinheiro também!

 

 

260 euros por mês em despesas de alimentação é muito?

As técnicas da Segurança Social acham que, para um agregado familiar composto por apenas duas pessoas, é muito dinheiro! Mesmo quando o termo "alimentação" se refere a todas aquelas despesas que temos mensalmente com alimentação, produtos de limpeza e higiene, e afins.

Se é possível reduzir este valor? É óbvio que sim! Temos é que nos privar de muitas coisas.

E com esforço até podemos gastar pouco ou nada. Basta não comprar, não comer, não beber, deixar tudo sujo e esperar que, uma vez em tão más condições, já possamos ter direito aos apoios que, de outra forma, não reunimos condições para receber.

Claro que, em alguns meses, se gasta mais que noutros - este valor é apenas uma média. Mas não nos podemos esquecer que as coisas estão cada vez mais caras e que, nem sempre, as promoções são naquelas que mais precisamos.

Ainda assim, parece que estamos na categoria de "gastadoras".

Por isso, vou ali poupar um bocadinho e já volto!...

 

 

 

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