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Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

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Dúvidas

 

"Mãe mata os seus dois filhos e suicida-se." - 2013

 

Ao que parece, as crianças estariam sinalizadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, por violência por parte da mãe, que sofria de depressão. Havia também uma acção a correr em Tribunal, tendo a mãe perdido a guarda dos filhos. Preferiu não entregá-los, envenenando-os, e suicidando-se em seguida. 

 

A situação foi sinalizada em 2012 e nesse ano o processo seguiu para tribunal. A CPCJ tentou intervir, mas como não estavam reunidas todas as condições para que se pudesse agir, e como a instituição não pode atuar sem a autorização dos pais, o processo seguiu para o Tribunal de Família e Menores. No entanto, não se sabe em mês foi feita essa sinalização, nem quando é que o processo seguiu para o tribunal. O responsável acrescentou ainda que não sabe se, entretanto, o tribunal terá tomada alguma decisão sobre o caso. Por sua vez, a Segurança Social garantiu, também esta segunda-feira, que emitiu um parecer favorável para que fossem retiradas à mãe as duas crianças.

Numa nota, a Segurança Social afirma que, a 23 de janeiro 2013, teve lugar audiência judicial na qual foi aplicada a medida de promoção e protecção de apoio junto do pai, com efeitos imediatos, ficando também definido que as visitas da mãe aos filhos apenas se realizariam em casa de familiares e sob a sua supervisão.

 

"Mãe em fuga depois de assassinar filhos e um e três anos" - 2012

 

A mãe das crianças era conhecida por ter uma conduta estranha. Vivia com o companheiro e os dois filhos, mas nunca era vista a conviver com ninguém. Estava sempre fechada em casa. Segundo os vizinhos, estava com uma depressão.

As duas crianças estavam sinalizadas pela Segurança Social. Os pais das duas crianças não permitiram a intervenção da comissão de protecção de menores e o processo foi remetido para tribunal, desconhecendo-se se o processo já tinha sido concluído.

O Instituto da Segurança Social adiantou que a família estava sinalizada desde julho, uma vez que os menores evidenciavam falta de cuidados em relação à higiene pessoal, vestuário e ausência de estimulação.
"Filhos retirados à mãe por esta recusar laqueação das trompas" - 2012
A mãe terá ficado sem sete dos seus dez filhos, há sete meses, por ordem do Tribunal de Sintra, que sustenta a sua decisão por dificuldades económicas da família e no facto de a mãe ter desrespeitado o acordo de promoção e proteção de menores ao recusar-se laquear as trompas.
No processo, não há qualquer referência a maus-tratos físicos ou psicológicos ou a outro tipo de abusos. Na sentença, considera-se mesmo que há laços de afetividade fortes na família e refere-se que as filhas mais velhas têm sucesso escolar e estão bem integradas no seu ambiente social.
O Instituto de Segurança Social negou, entretanto, que tenha imposto a laqueação de trompas, esclarecendo que não impõe nem pode impor semelhante obrigação.
A sentença judicial determinou que as filhas mais velhas, menores, ficassem com a mãe, mas considerou que os mais pequenos, com idades entre os seis meses e os sete anos, estavam em risco. Foram retirados à mãe e deverão ser entregues para adopção.

Estes são os alguns dos últimos casos conhecidos mas, como estes, haverão muitos outros.

 

E pergunto-me eu:

Será que este sistema de protecção de crianças e jovens em risco está a funcionar correctamente?

Será que os tribunais estarão a tomar decisões acertadas ou com a celeridade que os casos exigem?

Será que estas situações não poderiam ter sido evitadas, se algo tivesse sido feito antes?

Como é que, num mundo como este em que vivemos, poderemos acreditar em justiça, em intervenção, em resolução de problemas, em protecção? 

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