“No âmbito da escolaridade obrigatória o ensino é universal e gratuito. A gratuitidade abrange propinas, taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, frequência escolar e certificação de aproveitamento, dispondo ainda os alunos de apoios no âmbito da acção social escolar. Os alunos em situação de carência, são beneficiários da concessão de apoios financeiros, na modalidade de bolsas de estudo.”

Pergunto-me eu: na prática, será que é realmente assim que funciona? E, se assim for, será suficiente?

O governo decide que os pais têm o dever de matricular os seus filhos, e de zelar para que cumpram a escolaridade obrigatória, até porque o ensino é gratuito!

A minha filha, que vai agora para o 3º ano, pertence ao 2º escalão da segurança social, o que lhe dá direito, no âmbito da acção social escolar, ao desconto de 50% do valor do almoço, e a um cheque a ser descontado na papelaria num curto prazo, em livros e material escolar, de cerca de 20 euros, que normalmente chega às minhas mãos muito depois do início das aulas, quando já tive que comprar tudo por minha conta e pouco ou nada mais preciso!

Isto quer dizer que, descontando esses 20 euros, tudo o resto tem que ser pago por mim! E ainda está só no 1º ciclo.

Segundo estudos efectuados, e falando apenas de manuais escolares, os gastos variam consideravelmente consoante o nível de ensino. Enquanto que no 1º ciclo do ensino básico, o valor ronda os 60 euros, no início do 2º ciclo do ensino básico o valor aumenta substancialmente, sendo o 7º ano o mais caro da escolaridade obrigatória, com uma despesa de mais de 300 euros. Daí em diante, os custos são ligeiramente mais reduzidos.

Tendo em conta que, por vezes, as famílias têm mais que um filho a seu cargo, não é difícil chegar à conclusão que, provavelmente, antes de pensarmos em planos poupança reforma, teremos antes que pensar em planos poupança educação!

Ou arriscamo-nos a que o ensino gratuito nos leve à falência!