Hoje em dia, dar o nosso NIB (número de identificação bancária) a alguém é um acto perfeitamente normal.

Indicamo-lo nas mais variadas transacções, para contratos, créditos, para que nos transfiram dinheiro, e tantas outras finalidades.

No entanto, convém ter cada vez mais cuidado, e estarmos atentos à utilização que lhe poderá ser dada. É que, devido a alterações à lei, as entidades bancárias deixaram de ser parte activa nas autorizações de débito, e nem sempre se mostra necessário confirmar que um determinado NIB pertence à pessoa que o fornece.

O Banco de Portugal confirma: "há sete meses que as autorizações de débito directo são um acordo celebrado exclusivamente entre quem presta o serviço e quem o paga".

Isto significa que há sempre o risco de alguém utilizar o nosso NIB para pagar contas que não são nossas. E a única forma de perceber, ou tentar evitar o uso ilícito e abusivo, é verificar os extractos bancários.

Se existem entidades que exigem um documento bancário, comprovativo do NIB, com menção ao nome do titular, também há operações em que basta uma mera indicação, sem qualquer prova. E há sempre quem possa ter acesso a essa informação, e a utilize em proveito próprio.

A jurista Carla Varela, da DECO, deixa alguns conselhos para quem venha a ser vítima deste tipo de actos:

- denunciar a situação junto da instituição de crédito em causa;

- cancelar, junto dessa mesma instituição, ou numa caixa multibanco, a ordem de débito com efeitos imediatos;

- uma vez apurada a situação em concreto, denunciar ao Banco de Portugal;

- solicitar, junto da instituição de crédito, o reembolso das quantias indevidamente debitadas.

Quanto à prevenção, os consumidores "têm a responsabilidade de não facultar os dados bancários". Já os bancos e as empresas prestadoras de serviços, têm o dever de exigir comprovativos e assinatura dos clientes, para procederem então aos débitos.

Sabemos que nem sempre somos suficientemente precavidos, nem andamos por aí a desconfiar de toda a gente mas, quando a questão envolve dinheiro, todo o cuidado é pouco! 

No livro “Uma Escolha por Amor”, de Nicholas Sparks, as personagens principais, Travis e Gabi, sofrem um acidente de viação tendo, esta última, ficado em coma.

Algum tempo atrás, Gabi observou de perto um casal cuja mulher se encontrava em coma há vários anos, e percebeu como o grande amor que os unia se foi deteriorando com o passar do tempo, e quase levou à destruição do marido.

Por isso mesmo, imaginando a ela e Travis em semelhante situação, quis evitar que o mesmo acontecesse com eles. E foi assim que, por mera formalidade e precaução, assinou um documento no qual expressava, sem lugar para dúvidas que, caso sofresse um acidente e estivesse mais do que três meses em coma, deveriam dar o seu caso por perdido e, consequentemente, desligar as máquinas que a ligavam à vida.

Assim, o seu marido poderia seguir em frente com a sua vida sem haver o risco de o amor que sentia por ela se perder.

E mesmo com um documento oficial, ela sempre exigiu a promessa de que ele cumpriria a sua vontade.

Ora, aqui no livro, era Travis quem estava na posse do documento, e o único que poderia accioná-lo, ou ignorá-lo.

Contra as suas promessas, e a vontade da sua mulher, ele ignorou. Ao quarto mês, ela acordou do coma!

Felizmente, não havia um Registo Nacional do Testamento Vital nem, tão pouco, uma base de dados onde o mesmo estivesse registado, e que os profissionais de saúde fossem obrigados a consultar. Caso contrário, Gabi não estaria ainda hoje, ao fim de tantos anos, feliz com o marido e as suas filhas.

Mas, afinal o que é o testamento vital e para que serve?

Um testamento vital tem como objectivo deixar expressa a vontade em relação aos cuidados de saúde que se quer, ou não, receber em fim de vida, caso se esteja impossibilitado de o expressar de forma autónoma, ou seja, um documento em que cada cidadão, maior de idade e capaz, pode manifestar a sua vontade sobre os cuidados de saúde que deseja ou não receber caso fique numa situação de incapacidade. 

Podem constar do documento disposições que expressem a vontade clara e inequívoca do outorgante sobre:
• Não ser submetido a tratamento de suporte artificial das funções vitais;
• Não ser submetido a tratamento fútil, inútil ou desproporcionado ao seu quadro clínico e de acordo com as boas práticas profissionais, nomeadamente no que concerne às medidas de suporte básico de vida e às medidas de alimentação e hidratação artificiais que apenas visem retardar o processo natural de morte;
• Receber os cuidados paliativos adequados ao respeito pelo seu direito a uma intervenção global no sofrimento determinado por doença grave ou irreversível, em fase avançada, incluindo uma terapêutica sintomática apropriada;
• Não ser submetido a tratamentos que se encontrem em fase experimental;
• Autorizar ou recusar a participação em programas de investigação científica ou ensaios clínicos.

O testamento vital tem de ser formalizado através de um documento escrito, assinado presencialmente perante funcionário devidamente habilitado do Registo Nacional do Testamento Vital ou, se enviado por correio, a assinatura tem de ser reconhecida por notário. Não pode ser enviado por correio electrónico. Deve ser entregue no centro de saúde da sua área de residência.

Tem um prazo de 5 anos a contar da data da assinatura, renovável mediante declaração de confirmação. E, a partir de agora, passa a existir uma base de dados onde os testamentos vitais estão registados e que os profissionais de saúde são obrigados a consultar.

O testamento vital pode não ser respeitado? Quais são os seus limites?
Sim, pode. A lei prevê algumas situações em que isso pode ocorrer:

- quando se comprove que o doente não desejaria manter as directivas ou se verifique evidente desactualização da vontade manifesta no testamento face ao progresso dos meios terapêuticos, entretanto verificado;

- quando as circunstâncias não sejam aquelas que o outorgante previu no momento da sua assinatura;
- em caso de urgência ou de perigo imediato para a vida do paciente, a equipa responsável pela prestação de cuidados de saúde não tem o dever de ter em consideração as directivas antecipadas de vontade, no caso de o acesso às mesmas poder implicar uma demora que agrave, previsivelmente, os riscos para a vida ou a saúde do outorgante.
O testamento vital não pode, ainda, ser contrário à lei, à ordem pública, ou determinar uma actuação contrária às boas práticas. E o seu cumprimento não pode provocar deliberadamente a morte não natural e evitável.

Resta saber como funcionará tudo isto na prática, e se trará mais benefícios ou desvantagens, mais desejos cumpridos ou arrependimentos, mais agradecimentos ou reclamações... 

Enquanto em Portugal, os jovens fazem muitas vezes o que lhes apetece, sem consequências, nos Estados Unidos prende-se uma criança de 7 anos por suspeita de roubo de 5 dólares a um amigo da escola! Parece que em muitos estados americanos, as crianças podem responder criminalmente a partir dos sete anos.

A verdade é que, depois de algemado e levado para a delegacia, e de quase 10 horas de interrogatório, outro colega da turma admitiu ter praticado o crime!
A família da criança já abriu um processo contra a polícia e a cidade de Nova Iorque, alegando abusos verbais, físicos e emocionais, e pedem 250 milhões de dólares como indemnização. 

Se, em Portugal, a polícia, a justiça e os tribunais tivessem uma terça parte desta eficiência (neste caso concreto, e na minha opinião, exagerada e desnecessária), talvez a criminalidade diminuísse em grande escala.  

“No final daquela tarde, o pai levou o seu filho para uma floresta, no cimo da montanha, e propôs-lhe uma experiência: o filho teria que ficar toda a noite naquele lugar, sozinho, de olhos vendados, sem poder chamar por ninguém, e só no dia seguinte, quando surgissem os primeiros raios de sol, poderia tirar a venda dos olhos, e sair de lá. Outra das regras era não poder falar dessa experiência com ninguém. O filho aceitou e, mesmo amedrontado com todos os barulhos que ouvia e com os perigos que corria, só retirou a venda quando, após aquela noite horrível, o sol apareceu. Descobriu então o seu pai, sentado ao seu lado. Na verdade, nunca o deixara. Estivera ali com o filho a noite toda, a protegê-lo!”

Dizem que Deus é como este pai. Também ele, embora não o consigamos ver, está sempre connosco para nos proteger, e não deixar que nada de mal nos aconteça.

Pois eu não acredito em Deus. Pelo menos não como alguém que esteja lá em cima, seja lá onde for, a olhar por todos nós cá em baixo.

Quantas vezes já nos questionámos sobre a sua existência, e sobre o seu poder? Quantas vezes já duvidámos que seja, de facto, real?

Vemos tantas desgraças acontecerem a quem não merecia. Vemos tantas pessoas, que só fazem mal, nunca ser castigadas. Assistimos a catástrofes, guerras, sofrimento, fome, e mortes “prematuras”, se assim lhes podemos chamar…Pessoas que vivem (ou sobrevivem) em condições desumanas...

A explicação que nos dão é simples – tudo o que acontece cá em baixo é obra do Homem, e não de Deus! Muito bem! Mas se Deus existisse, da forma como o descrevem, da forma como o “pintam”, não permitiria, de certeza, que metade destas coisas acontecesse.

Viveríamos num mundo mais justo, se houvesse alguém lá em cima, superior a todos nós, que nos protegesse, que nos encaminhasse, que estivesse connosco, que mantivesse a ordem das coisas. Mas talvez não dependa dele… Talvez sejam as leis do Universo! Talvez tudo o que acontece tenha uma razão de ser e uma explicação que nos escapa, ou que nem temos que dela ter conhecimento.

Seja como for, cada um tem as suas crenças, e há que respeitá-las.

Eu acredito que, a existir Deus, ele está dentro de cada um de nós e manifesta-se sob a forma de força interior. A nossa força interior, que nos faz mover, que nos faz enfrentar a vida e tudo o que elas nos traz, que nos faz acreditar em nós e naquilo que somos ou nos podemos tornar!

Se não tivermos fé, esperança, e se não acreditarmos em nós próprios, não conseguiremos acreditar em mais nada. Tudo na vida gira e move-se porque há uma força que o faz acontecer. E, a força que nos faz viver, é aquela que encontrarmos dentro de nós...