Portugal é um dos países com níveis mais elevados de reprovação escolar. Mas, será a reprovação escolar o caminho para uma melhor aprendizagem?

Quando a minha filha foi para o 4º ano, ganhou uma colega nova que, no ano anterior, tinha reprovado. Se isso fez com que essa dita colega melhorasse o seu desempenho escolar no ano seguinte? Talvez. Mas pouco. Ainda ficou mais um ano a frequentar (pela terceira vez), o quarto ano.

Não posso dizer que “desta água não beberei” (espero bem que não aconteça), porque nunca sabemos o dia de amanhã, mas o meu pensamento sempre foi o de que uma criança repetente tem obrigação de ter melhores notas e obter melhores resultados que no ano anterior, já que é a segunda vez que lhe está a ser explicada a matéria. Reprovar um ano, pode acontecer a qualquer um. Reprovar duas vezes no mesmo ano, já não é tão aceitável.

Seja como for, tendo em conta este exemplo, verificamos que as reprovações, como defende o Conselho Nacional da Educação, nem sempre promovem aprendizagem.

E nem sempre podemos imputar a culpa, exclusivamente, aos alunos. Existem vários factores de que dependem o sucesso ou o fracasso escolar. Como afirma o Dr. José Carvalho, licenciado em filosofia da educação, em todas as relações de ensino existem três elementos: aquele que ensina, aquele a quem se destina o ensino, e o que é ensinado.

Assim, não havendo evidências de melhoria na aprendizagem, mas sim vários estudos que indicam que os alunos retidos têm mais probabilidades de voltar a chumbar, e que estas reprovações podem levar ao abandono escolar, o Conselho Nacional da Educação recomenda substituir chumbos por apoios aos alunos.

Isto evitaria, por um lado, os custos elevados das reprovações e, por outro lado, a eliminação de situações de desigualdade social escolar.

Porque uma reprovação não implica só o reaprender ou consolidar os conhecimentos adquiridos no ano anterior. Implica uma mudança de turma, de professor, de colegas. Implica um estigma que lhe irá ficar, para sempre associado. Implica, de alguma forma, discriminação.

No entanto, não será a substituição das reprovações por apoios, uma forma de facilitismo? David Justino diz que não. Que a legislação já define que as repetições sejam um recurso de última instância e que a política de exigência não pode ser pretexto para reter alunos por qualquer coisa, como acontece hoje em dia em que até, a pedido dos pais, se retêm alunos no mesmo ano.

Ainda assim, será justo para todos os outros alunos que se esforçaram para ter um bom desempenho, ver que o seu esforço pouco vale? Que tanto faz ser um aluno de 5 como de 2, porque a aprovação está garantida?

Que critérios irão definir, ao certo, o que é considerado última instância? Merecerá um aluno que nada fez ao longo de um ano, ter passagem garantida? Merecerá um aluno que se esforçou mas, ainda assim, teve nota negativa a várias disciplinas, seguir em frente sujeito a apoios? E como se sentirão os alunos que trabalharam, que se esforçaram e que obtiveram excelentes resultados, com essa aparente igualdade?