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Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Covid-19: Outubro, e o retrocesso no combate à pandemia

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A 18 de Março de 2020 foi decretado “estado de emergência” em Portugal. Nessa fase, início dos efeitos da pandemia no nosso país, o número de novos casos por dia era baixo – 194.

Desde então, o máximo de novos casos atingido foi em Abril (1516), valor só ultrapassado agora no mês de Outubro.

 

De uma forma geral, Outubro marca pelo aumento de novos casos, aumento dos internamentos, um aumento de óbitos por comparação com meses imediatamente anteriores.

Seis meses depois, encontramo-nos em “situação de calamidade”, por onde já andámos há uns meses atrás.

Iremos assistir a um retrocesso, a todos os “estados” ou “situações” em que já estivemos, mas no sentido inverso?

 

É consensual que não suportaríamos um novo confinamento, com as consequências que o mesmo acarreta, e que já antes, apesar dos apoios, causaram danos em muitas famílias.

Por isso, há que encarar a pandemia de frente.

 

Como já tenho dito, acredito que, mais cedo ou mais tarde, todos nós seremos contagiados, e lidaremos com o vírus.

A minha dúvida, no meio disto tudo, é se o vírus perdeu força, se se manifesta de forma menos grave, e se causa menos mortes, à medida que o tempo avança, ou se, entretanto, quem de direito está mais perto de conhecer o vírus, e lidar com ele, do que no início da pandemia, garantindo que, aconteça o que acontecer, nada será como teria sido nessa altura, se não houvesse confinamento.

Ou, pelo contrário, sabe-se tão pouco como no início, e qualquer cenário ou desfecho é uma incógnita.

 

É que, se virmos bem, logo no início (março), o governo quase nos colocou numa redoma, num bunker de onde poucos podiam sair, ou onde poucos podiam entrar. Ele foi estado de emergência, confinamento, uma mão cheia de medidas, para conter e dispersar o avanço da pandemia que, como vimos, resultou na altura. E, por isso, lentamente, foi-se abrindo uma porta, uma janela, até quase escancararmos a casa toda.

 

Agora, dizem que é impensável voltar ao bunker. Temos que fazer a vida normal. E se formos contagiados, paciência. Portanto, tudo aquilo que tentaram evitar, até ao verão, pode vir agora a dobrar, ou triplicar, pondo em causa todo o esforço, todas as dificuldades, todas as consequências sofridas.

De que serviram, então, os meses de clausura? Terão valido a pena? Ou terão sido em vão?

Fizeram sentido?

 

A pessoa que perdeu parte do rendimento, a que perdeu o seu negócio, a que perdeu o seu trabalho, a que quase perdeu a sua sanidade mental, a que perdeu em grande parte, a sua liberdade, para se proteger, pode agora vir a ser infectada, com o mesmo vírus do qual andou a fugir durante meses a fio.

Os alunos e professores, que durante meses tiveram que ir para casa, e se adaptar a uma nova forma de aprendizagem/ ensino, podem agora vir a ser infectados, porque fechar as escolas novamente está fora de questão.

 

O Serviço Nacional de Saúde, e os hospitais, que na altura não se queriam entupir e asfixiar, com um elevado número de casos, podem ver esse receio concretizado agora, em que, ao regresso à normalidade, se junta a época das constipações e gripes que, por si só, já costumam encher os serviços. Sem contar com todas as outras doenças que também precisam de ser tratadas e não se podem mais ignorar, fingir que não existem, ou que fizeram uma pausa temporária para deixar “brilhar” a Covid-19.

Faz sentido?

 

Para o governo, a solução para combater neste momento, a propagação do vírus e o aumento de casos, está no uso da máscara e numa aplicação. Num regresso à situação de calamidade, baseada em multas, e receita para o governo. Um governo, ele próprio, muito duvidoso a cumprir as regras e medidas que quer impor aos outros, ao género “façam aquilo que eu digo, mas não aquilo que eu faço”, com muito pouca credibilidade, que muda o discurso consoante lhe apetece.

Faz sentido?

 

O que é certo, é que há formas de tentar prevenir e evitar, que dependem de nós, e que nem sempre cumprimos.

Há comportamentos que cabem a nós pôr em prática, e que ainda tendemos a descuidar.

Mas existem outras tantas condicionantes, factores e situações que nos transcendem, e que contribuem para a evolução, positiva ou negativa, da pandemia, sem que possamos fazer o que quer que seja.

 

Porque, se nos mandam para a frente de combate, sabemos que tanto podemos sair ilesos, como feridos ou mortos. Que, apesar das armas que temos, estas podem não ser suficientes, ou eficazes, e deixar-nos desprotegidos. Que, enquanto nos defendemos de um lado, podem atacar-nos pelo outro.

E, ainda que evitemos ao máximo estar na linha de fogo, podemos sempre levar com uma bala perdida.

 

Por isso, ou o governo nos coloca de volta no bunker, ou nos dá ferramentas melhores, e exequíveis, de defesa, ou nos deixa enfrentar o inimigo, com as armas que temos, limitando-se a esperar pelos sobreviventes.

 

Se virmos bem, ainda não estamos naquilo a que chamam “o novo normal”. Aí, só estaremos quando a guerra acabar, e começarmos a reconstruir aquilo que sobrou, com aqueles que ficaram.

Da aplicação StayAway Covid

e porque ainda não a instalei

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Quando foi disponiblizada a aplicação StayAway Covid, e o primeiro ministro afirmou que todos deveriam instalar, por uma questão de civismo, foram várias as pessoas que a instalaram de imediato, por si, e pelos outros.

 

A ideia em si, é boa. É mais uma forma de prevenção. De informação. De contenção.

Mas peca, por falta de informação e esclarecimentos, quanto à forma como deve ser utilizada, quais os procedimentos a tomar por quem a usa, e as implicações de não lhe dar o uso devido.

E se, por um lado, ainda existem resistentes que optam por não a instalar, por questões de privacidade ou segurança, parece-me que a preocupação deveria ser outra.

 


Se uma pessoa ficar infectada e inserir esses dados na aplicação, cumpriu o seu dever. Até aí, muito simples.
Mas, e se a pessoa estiver do outro lado? Se for a pessoa que recebe o alerta de que esteve próximo de alguém infectado? O que deve fazer? Quais são os seus deveres, e como ficam protegidos os seus direitos?
Se ignorar, e se vier a verificar que até está infectado e, entretanto, andou a infectar outros, o que lhe acontece? Afinal, ele foi avisado! Tem implicações legais? Pode ser alvo de processo disciplinar no trabalho? Ou de um processo em tribunal?


Se, por outro lado, decide ficar logo em isolamento, que justificação tem para faltar ao trabalho? Quem lhe fornece essa justificação?

Se decidir ir ao médico, para que lhe passe uma credencial para fazer o teste, o que faz nesse tempo entre o aviso recebido, e o resultado do teste?
E se, no espaço de uma semana, a pessoa receber dois ou três alertas? Tem que fazer o mesmo número de testes? Quem paga esses testes?

 


Acho que estas seriam as principais dúvidas a ser esclarecidas, antes de instalar a aplicação.

Porque, à falta destas informações, e sem saber muito bem o que fazer, é preferível não ter a aplicação instalada.

 

 

Imagem: decoproteste

 

Chegou Setembro

Setembro – O mês do regresso! – MaisOpinião

 

Chegou, num ápice, um daqueles meses que mais divide as pessoas: as que o adoram, e as que o detestam.

Chegou Setembro.

E, com ele, uma infinidade de dúvidas. De incertezas. De "ses".

 

Com a chegada de Setembro, chega também o outono.

O regresso ao trabalho da maioria de nós.

O regresso às aulas para os estudantes.

 

E tudo isso em cenário de pandemia, que está longe de nos deixar, e ameaça até voltar a trocar-nos as voltas.

Num país que não me parece disposto a recuar, face a um possível aumento de casos, parece-me que a solução será aprender a conviver com esse aumento, tentar fintar o vírus para que não nos bata à porta e esperar que a situação não descambe.

 

Há quem veja este mês como um recomeço.

Não me parece que vá ser um bom recomeço. Nem prevejo que as coisas se tornem mais fáceis daqui em diante.

Se, noutros anos, setembro já não me agradava, este ano, ainda menos me inspira.

Matrículas/ Renovação de Matrículas - ano lectivo 2020/2021: dicas úteis

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Termina hoje o ano lectivo 2019/2020 mas, ao mesmo tempo, inicia também hoje o prazo para efectuar as matrículas ou renovações de matrícula que, este ano, serão feitas, exclusivamente, online, para o 2.º ao 12.º ano de escolaridade, através do https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home.

 

Assim, fui experimentar hoje fazer a renovação de matrícula para a minha filha, um pouco à nora porque, no ano anterior, todo este processo tinha sido feito online, mas na escola, com a ajuda dos professores.

 

 

Convém ter à mão os seguintes documentos/ elementos:

- senha do encarregado de educação do Portal das Finanças (a autenticação pode ser feita de outra forma, como explica o vídeo no Portal)

- cartão de cidadão do aluno

- cartão de cidadão do encarregado de educação

- fotografia digitalizada tipo passe

- comprovativos (ver mais abaixo), que possam ser necessários para validar a matrícula, digitalizados

 

 

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O primeiro passo é fazer o login no Portal, escolhendo a opção de perfil "Encarregado de Educação".

 

 

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Em seguida, escolher a opção "Matrículas"

 

 

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O Portal vai avançar para o próximo passo, em que se deve clicar em "Nova Matrícula ou Renovação"

 

 

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A partir daqui, começa-se então a preencher os dados para a matrícula, começando pelo quadro "Consentimento", em que damos (ou não) o consentimento para a consulta de dados e informações.

Segue-se o preenchimento dos "Dados do Encarregado de Educação".

Quando chegamos à parte dos "Dados Gerais do Aluno", é necessário então, para além do preenchimento, anexar o ficheiro com a fotografia tipo passe, que irá constar do processo e cartão do aluno.

Em seguida, vêm os "Dados da Matrícula", em que temos que preencher a situação do aluno no ano anterior (que agora terminou), e o pedido de matrícula para o novo ano, com a indicação das escolas de preferência e, se for o caso, disciplinas referentes ao curso escolhido.

No caso das disciplinas, a informação não é muito clara e, se for necessário, é preferível entrar em contacto com a escola, para que alguém possa esclarecer. Eu acho que fiz bem, mas... 

Finalmente, no quadro "Comprovativos", no meu caso, como se tratava de uma Renovação simplificada, não tive que anexar nenhum. Não sei se, noutros casos, pede. Os comprovativos que apareciam eram estes:

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Depois de tudo feito, pode-se "guardar", e verificar todos os quadros. Se estiver tudo bem, é só clicar em "submeter", e recebem no email o comprovativo do pedido, passando a constar da lista, o estado do pedido da referida matrícula, ao entrarem no Portal das Matrículas.

 

Como todas as matrículas são feitas no Portal, é provável que ele comece a bloquear, a não vos deixar avançar ou, como me aconteceu ainda há pouco, a não mostrar o processo de matrícula, como se não tivesse sido feito nenhum pedido. 

Não desesperem. 

Vão tentando. Saiam e voltem a entrar. 

 

Agora já me apareceu tudo normal. É suposto aparecer assim:

Sem Título2.jpg

N.º do processo, o nome do(s) aluno(s) matriculado(s), o nível de ensino (básico/ secundário) e o ano, bem como a indicação de que o aluno está "A aguardar colocação".

Se clicarem em ver detalhe, conseguem aceder a todos os dados declarados.

Penso que, em qualquer momento, podem editar e alterar, caso tenha havido algum engano. 

 

E pronto, agora é esperar que os nossos filhos sejam colocados na escola que escolheram, e aguardar as listas das turmas o que, no ano passado, foi uma grande confusão.

Este ano, palpita-me que, dada a situação, seja ainda pior a consulta de turmas e horários.

Mas, até lá, aproveitem bem as merecidas férias!

 

 

 

 

 

 

 

As leis, e as diferentes interpretações que a elas se pode dar

Portugal eliminou mais de 3.000 decretos para simplificar país de ...

Uma lei é uma lei.

É criada com um objectivo, e para se fazer cumprir.

Uma lei deve ser inequívoca, para que não haja dúvidas sobre como, e quando, deve ser aplicada.

Mas uma lei é também, por norma, o mais abrangente possível e, muitas vezes, muito generalizada, não contendo determinadas especificidades, que cada caso específico obriga.

 

E o problema de muitas leis é precisamente esse - as várias interpretações que que podem fazer dela, e o uso que se lhes quer dar, consoante a intenção ou conveniência.

 

É o mesmo que dizer que verde, é verde.

Mas é verde seco, verde água, verde alface, verde claro, verde escuro?

E será mesmo verde? Não será, afinal, uma junção de azul com amarelo?

Não será, aquilo a que chamamos verde, afinal, uma outra cor?

 

Quando surgem casos específicos para os quais a lei é omissa, tentam-se preencher essas lacunas e, algumas vezes, abrem-se precedentes que poderão vir a ser utilizados noutros casos futuros. E assim se vai gerando a jurisprudência à qual, muitas vezes, os advogados recorrem.

 

Enquanto isso, cada um pode dar à lei a sua própria interpretação e, não raras as vezes, consegue-se dar a volta à lei, consoante aquilo que é necessário, quer para uma parte, quer para outra, para benefício de uns, e prejuízo, para outros, sem que daí resulte aquilo a que a lei se propôs - justiça.