“Se alguém te agride, se alguém te humilha, se alguém te controla, se alguém te isola dos amigos, isso não é amor, é violência”, é a mensagem da mais recente campanha contra a violência no namoro.

Uma violência que não escolhe sexo, classe social ou formação. E que tanto pode ser física, como psicológica (muitas vezes, as palavras marcam mais que meia dúzia de nódoas negras).

Dizem os sábios que, por trás de uma pessoa que fere, há sempre uma pessoa ferida. E é provável que os agressores de hoje, tenham sido as vítimas de ontem. Ou tenham, pelo menos, crescido num ambiente de constante violência. E que as vítimas de hoje, sejam os agressores de amanhã.

Então, o que fazer para quebrar esse círculo?

Porque continuam a ser tão poucas as vítimas que denunciam esses crimes, e ainda tantas as que permanecem caladas?

Por várias razões: 

- porque gostam mais de quem as agride do que de si próprias, ficando cegas, surdas e mudas, inventando desculpas para se convencerem a si e aos outros, que foi uma coisa que aconteceu uma vez, e não voltará a acontecer! Assim, perdoam quem as agride porque foi uma questão de descontrolo, porque não havia intenção de o fazer. E, o que é pior, chegam a culpabilizar-se pela agressão de que foram vítimas, como se os agressores tivessem alguma razão para cometer tais actos!

- por medo de mais violência, de ver concretizadas as ameaças, do que lhes possa acontecer. Quantas vezes os agressores são detidos e saem logo em seguida? Quantas vezes se tentam vingar por terem sido denunciados? Quantas vezes o pior não acontece, sem que ninguém faça nada, apesar das várias acusações já apresentadas nos serviços competentes? As vítimas de violência doméstica não conseguem confiar em ninguém, não acreditam que as consigam proteger do que mais receiam. 

- por medo de serem julgadas, do que possam vir a dizer sobre elas, por vergonha...Por isso, sujeitam-se e acomodam-se sem reclamar. E é o pior que podem fazer, porque estão a dar ainda mais força aos agressores, que se acham no direito de repetir a violência, uma vez que foi permitida outras vezes.

Como tal, para um combate real e eficaz à violência doméstica, é preciso actuar em duas frentes.

É necessário, sem dúvida, uma legislação mais severa e adequada para estes casos mas, mais do que meras leis a enfeitar um Código Penal, é fundamental que as vítimas sintam que serão protegidas, que nada lhes acontecerá por denunciarem os agressores, que as queixas e denúncias não ficam numa gaveta ou no cesto dos casos a ver mais tarde. É fundamental que sejam tomadas todas as medidas, e que sejam cumpridas. É necessário que as denúncias sejam levadas a sério e que os receios das vítimas sejam tidos em conta.

Mas é, também, urgente actuar a nível psicológico, para que as vítimas tenham a coragem de reagir e agir, de conseguir dar a volta e lutar por si próprias, pela sua dignidade, pela sua saúde física e mental, pela sua vida!

E se orgulhem de terem vencido, em vez de se deixar vencer! 

Diz-se que Portugal tem "doutores" a mais.

Mas, ao que parece, nesses ditos "doutores", deve haver uma grande falta de médicos, já que uma das medidas anunciadas, pelo ministro da saúde, para melhorar a resposta nos centros de saúde e diminuir a afluência às urgências dos hospitais no SNS, foi recorrer a médicos reformados!

Para isso, tornam-se necessárias alterações à lei. Como diz Paulo Macedo, está a ser “ultimada a legislação no sentido de dar novas possibilidades de contratar médicos reformados, por exemplo, não lhes exigindo um horário de 40 horas integral mas flexibilizando essa prestação”.

De acordo com o ministro, esta possibilidade tem vindo a ser negociada com o Ministério das Finanças
porque, “claramente trata-se de uma excepção relativamente aos reformados do nosso país mas que nos parece que, face às necessidades das pessoas, se justifica”.

Será que, realmente, se justifica? E em que sentido?

Justifica-se porque é, de facto, necessário contratar médicos e não temos entre nós outros médicos dispostos a trabalhar nas condições propostas, ou suficientemente competentes para os cargos? Ou porque é mais conveniente para o Estado, e nem sequer ponderaram contratar médicos ainda no activo, ou à espera de uma oportunidade para exercer aquilo para que estudaram?

E, já agora, se se justifica abrir uma excepção à regra, e contratar profissionais reformados, face às necessidades das pessoas, no caso da saúde, por que não se justifica também para aqueles que, apesar de reformados, ainda se sentem úteis e capazes de trabalhar?

E como é que vão proceder em relação à reforma e ao pagamento pelos serviços prestados desses médicos reformados. Será que, justificando-se a excepção à regra, se justifica também a acumulação de uma e de outro? Ou suspenderão a reforma enquanto estiverem ao serviço do Serviço Nacional de Saúde? E, se se justifica para estes, porque não para aqueles a quem a reforma mal chega para sobreviver, e que arranjam um trabalho para compensar?

Aí já não têm interesse as necessidades das pessoas?

"É a criança que não lhe dão boas condições de uma vida digna: moradia, alimentação, convívio familiar saudável, escola. Ou seja, boas condições que a família e o próprio Estado devem lhe assegurar..."

Esta será uma definição de criança em risco. Risco que pode ser detectado e investigado com vista a intervenção para resolução atempada da situação.

No entanto, o risco pode ir muito além desta falta de condições para uma vida digna.

Infelizmente, há riscos que, pela sua súbita e rápida duração, podem não ser possíveis de detectar a tempo de agir.

Um pai ou uma mãe que se esquecem de um filho no carro durante uma manhã, uma tarde, uma hora ou até uns segundos, está a colocar a criança em risco.

Por outro lado, um juiz que entrega uma criança a uma mãe que se sabe, à partida, não reunir as melhores condições de uma vida digna para o seu filho, retirando-o de uma família onde essas condições existiam, pode estar a colocar uma criança em risco.

Se é verdade que, no momento de pensar em ter filhos, nem sempre os pais reflectem sobre esse passo, sobre as condições que têm ou não, nem tão pouco medem as consequências que esse acto terá, no futuro, na vida dos filhos, também é verdade que nem sempre o Estado, com toda a legislação e intervenção, assegura essas condições.