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Marta O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Marta O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

O problema das leis

Diário do New Nerd: LEIS SOCIAIS UNIVERSAIS QUE NÃO ESTÃO ESCRITAS

 

O problema das leis é que, por cada caminho directo, que cada uma delas representa, são criados atalhos para os contornar.

Para fazer crer que as leis estão a ser cumpridas sem, de facto, o estarem.

Como uma ilusão criada para levar a pensar que o que está a acontecer é o que está à vista quando, na verdade, estão envolvidos diversos truques, que camuflam a realidade.

As leis, e as diferentes interpretações que a elas se pode dar

Portugal eliminou mais de 3.000 decretos para simplificar país de ...

Uma lei é uma lei.

É criada com um objectivo, e para se fazer cumprir.

Uma lei deve ser inequívoca, para que não haja dúvidas sobre como, e quando, deve ser aplicada.

Mas uma lei é também, por norma, o mais abrangente possível e, muitas vezes, muito generalizada, não contendo determinadas especificidades, que cada caso específico obriga.

 

E o problema de muitas leis é precisamente esse - as várias interpretações que que podem fazer dela, e o uso que se lhes quer dar, consoante a intenção ou conveniência.

 

É o mesmo que dizer que verde, é verde.

Mas é verde seco, verde água, verde alface, verde claro, verde escuro?

E será mesmo verde? Não será, afinal, uma junção de azul com amarelo?

Não será, aquilo a que chamamos verde, afinal, uma outra cor?

 

Quando surgem casos específicos para os quais a lei é omissa, tentam-se preencher essas lacunas e, algumas vezes, abrem-se precedentes que poderão vir a ser utilizados noutros casos futuros. E assim se vai gerando a jurisprudência à qual, muitas vezes, os advogados recorrem.

 

Enquanto isso, cada um pode dar à lei a sua própria interpretação e, não raras as vezes, consegue-se dar a volta à lei, consoante aquilo que é necessário, quer para uma parte, quer para outra, para benefício de uns, e prejuízo, para outros, sem que daí resulte aquilo a que a lei se propôs - justiça.

Duas vitórias alcançadas hoje

 

Ou talvez não...

 

Foram hoje aprovados dois diplomas que fazem história.

 

Um deles diz respeito à aprovação das barrigas de aluguer.

Logo no início da criação deste blog, escrevi sobre este tema neste post, nomeadamente, no que respeita à questão sentimental e psicológica.

 

A partir de hoje, todas as mulheres que não tenham útero, ou sofram de doenças que as impeçam de levar até ao fim uma gravidez com sucesso, vão poder recorrer a barrigas de aluguer, sempre de forma gratuita.

Se concordo com esta legalização? Sim, sem dúvida. 

Apesar de haver outras alternativas, é legítimo que uma mulher ou casal queiram um filho do seu sangue, e optem por recorrer a uma barriga de aluguer.

Outra questão diferente é se haverão por aí muitas mulheres dispostas a alugar a sua barriga como mero gesto de solidariedade, amizade ou amor, e de forma gratuita. Como é que funcionará a selecção dessas mulheres? Haverá um banco de barrigas de aluguer?

Na minha opinião, mesmo com a aprovação deste diploma, o negócio que gira em torno das barrigas de aluguer irá continuar a existir, até porque grande parte dos que recorrem a essa via não o fazem por impossibilidade da mulher em engravidar ou levar adiante a gravidez, mas por outros motivos mais fúteis e menos válidos, como não querer sofrer os sintomas e as alterações corporais próprias da gravidez, querer ser pai ou mãe solteiro, com um filho de pai ou mãe incógnitos, e outros.

E esse tipo de serviço, muitas mulheres só estarão dispostas a satisfazer mediante uma compensação. 

 

 

 

O outro diploma diz respeito às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente bancos de óvulos e de esperma, que passam a estar acessíveis a todas as mulheres sem exceção (mesmo que sejam solteiras ou lésbicas) enquanto que, até agora, só era permitido o recurso às mesmas a casais ou uniões de facto heterossexuais.

 

Resta aguardar, e deixar que o tempo mostre se, de facto, estas duas vitórias o foram verdadeiramente.

Para muitas mulheres que vêem nestas medidas uma forma legal e única de concretizarem o sonho de ser mãe que, de outra forma, nunca conseguiriam, tenho a certeza que já o foi!

Proibir ou não o álcool a menores de 18 anos

 

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"Não é proibindo que se mudam hábitos, principalmente entre os adolescentes, que, já se sabe, têm ainda uma maior vontade de transgredir se o fruto for proibido", afirmou ao Expresso Luís Menezes, a propósito da proposta de revisãoda lei do álcool.

Afirmação com a qual não concordo, de todo.

Se pensássemos sempre assim, não valeria a pena fazer leis nem impôr regras, porque todos iriam ter uma maior vontade de as quebrar, de as transgredir, e seria pura perda de tempo para quem as criasse!

Agora, se todos irão seguir à risca esta proibição, é outra conversa. É óbvio que os adolescentes que se virem privados da compra ou consumo de álcool por terem menos de 18 anos, e fizerem muita questão de o fazer, vão encontrar uma forma de contornar a situação.

Mas isso, já fazem agora!

Quantos adultos não pedem álcool em determinados locais, para ser consumido por menores? Pior, quantos adultos não dão a provar a menores, muitas vezes crianças pequenas, álcool? É aquela mentalidade de que "é só um bocadinho para provar, não faz mal a ninguém". Há pais que têm atitudes do género com os próprios filhos!

E pode ser aí que tudo começa. Do uso, ao abuso. E do abuso, à dependência. Ou talvez não. Não é por um jovem de 15 ou 16 anos beber uma cerveja ou duas que tem, necessariamente, de ficar viciado. Mas também não lhe faz falta beber álcool. E quanto mais cedo começar, pior.

Aqui na zona, todos os dias estão estudantes (sejam de cá ou provenientes de excursões) nas esplanadas a comer e a beber cerveja. O mesmo acontece nas festas.

E quem diz cerveja, ou vinho, diz todas as outras bebidas que se servem nos ditos locais. Há muitos adolescentes viciados em shots, por exemplo.

Com a proibição (que deve ser para todo o tipo de bebidas alcoólicas), pode não se erradicar o problema pela raiz mas, tenho a certeza, podem-se minimizar, para muitos jovens, os malefícios de um consumo precoce!