O Tribunal Superior de Nova Déli confirmou a pena de morte para os quatro homens, condenados por violar e assassinar uma jovem estudante na capital indiana em 2012.

O tribunal corroborou a sentença, dada em Setembro por um tribunal do sul de Nova Déli, de que a violação mortal se enquadra na categoria de «caso extraordinário entre os extraordinários».

Só nestes casos a aplicação da pena de morte é aplicada aos condenados por crimes de especial virulência na Índia, onde após sete anos sem execuções a presidência do país suspendeu, em 2011, aquela prerrogativa.

Os quatro condenados tinham apelado à instância superior argumentando que tinham sido falsamente implicados na violação.

Um quinto envolvido no caso (suposto líder do grupo), ter-se-á suicidado, há um ano na prisão. O sexto, considerado pela polícia como o mais violento, era menor de idade e por isso foi condenado a três anos de prisão num instituto correccional.

A jovem vítima, uma estudante de fisioterapia de 23 anos, voltava para casa em Dezembro de 2012 com um amigo, após ver um filme num cinema de Nova Déli, e foi violada e torturada por seis homens dentro do autocarro. A jovem morreu 13 dias depois num hospital de Singapura, na sequência dos graves ferimentos sofridos.

A agressão à estudante provocou uma onda de grandes protestos na Índia, e levantou um profundo debate sobre a discriminação e violência contra as mulheres.

De há uns tempos para cá, são vários os casos, que se têm sucedido, de violações na Índia. Em comum, têm o facto de terem conseguido gerar uma onda de indignação e revolta. Já para os familiares das vítimas, há uma certeza - as condenações por tais crimes tarde ou nunca virão.

Muito comuns no país em questão, esse crimes são muitas vezes abafados para proteger a honra da família ou por medo de represálias. A questãoé que a cultura indiana culpa a vítima nas questões relacionadas com crimes sexuais. O governo e os agentes policiais alegam que a maioria dos violadores não pode ser processada na Índia, porque, são conhecidos das mulheres atacadas, que muitas vezes, na sua opinião, estão "a pedi-las" devido ao facto de circularem na rua a qualquer hora. Ou seja, as próprias mulheres, são acusados pela violência sexual praticada pelos homens contra elas, enquanto os violadores não são responsabilizados.

Por tudo isto, as mulheres que vão à polícia são aconselhadas a não apresentarem queixa.

Por outro lado, o sistema indiano de combate ao abuso sexual é inadequado. Não há garantia de protecção para as crianças e as pessoas acabam por perder a pouca fé que lhes resta. Muito dificilmente, um menor abusado sexualmente (ou parente da vítima) denuncia o caso ou pede ajuda. Mas, quando isso acontece, as autoridades indianas, em vez de tratarem esses casos com sensibilidade, costumam frequentemente humilhar e voltar a traumatizar às vítimas, que são desprezadas ou ignoradas pela polícia, por médicos ou por outras autoridades.

Não é pois, de admirar, que para muitos indianos a sua paciência e passividade tenha acabado. Nem são de estranhar os protestos e as manifestações cada vez mais violentas para exigir que o governo garanta a segurança das mulheres e crianças, e pare de tratar os violadores com impunidade.

Já está mais que na hora de quebrar o silêncio!

Marcava o relógio 17h11m, quando me dirigi ao atendimento do SAP (Serviço de Atendimento Permanente), a fim de marcar uma consulta para a minha pessoa.

Tendo perfeita consciência de que uma mera dor de ouvidos, embora muito incomodativa, não era um caso urgente, não deixei por isso de tentar “adiantar o serviço”!

Era domingo, tinha tempo disponível, e poderia muito bem esperar para ser atendida, evitando assim perder tempo e faltar umas horas ao trabalho hoje, para ir à Unidade de Saúde Familiar a que pertenço.

E mesmo já calculando que, provavelmente, nenhuma das farmácias da vila estaria ontem disponível (porque infelizmente aqui no concelho, temos uma espécie de sorteio, e cada dia do fim de semana calha a farmácias diferentes, o que quer dizer que talvez num fim de semana por mês tenhamos sorte), pelo menos já saía de lá com uma receita pronta a “aviar” hoje às 09 horas!

Ora, já sabemos que quando vamos aos hospitais e serviços afins, convém irmos preparados para esperar, e guarnecidos com uma boa dose de paciência.

Posso dizer que já estou física e psicologicamente treinada para isso, não só pelas inúmeras vezes que o tenho que fazer no meu trabalho, como muitas outras em que me dirigi ao referido serviço.

Ontem talvez tenha batido o meu recorde de tempo de espera – mais de 3 horas!

Como é óbvio, algumas pessoas já cansadas e desesperadas, começaram a reclamar. É que aqui, não existe triagem, nem grandes prioridades.

À excepção daqueles que vêm, trazidos por ambulâncias (que têm prioridade sobre quaisquer outros) só entra, sem esperar pela sua vez, quem estiver perto de desfalecer, ou a sangrar, e mesmo assim, não é garantia de saída rápida. Muitas vezes entram, mas ficam deitados em macas, ou sentados, à espera que alguma enfermeira os venha tratar ou medicar. E depois disso, continuam a aguardar, por um intervalo entre consultas, para o médico o examinar.

Claro que, como em tudo na vida, mais vale “cair em graça do que ser engraçado”, e não se percebendo muito bem porquê, lá ouve dois ou três casos bem sucedidos, em que chegaram depois e foram atendidos primeiro.

Isso revolta quem ali aguarda, naquela minúscula sala apinhada de doentes, durante horas, ouvir o médico finalmente chamar o seu nome!

E como demora, sermos chamados! É que existem apenas duas salas para dois médicos, mas não sabemos o que se passa lá dentro, porque se é certo que se vêem os doentes a sair das mesmas, já para os seguintes entrarem chega-se a esperar quase 20 minutos! Mistério…

Por entre protestos, ânimos exaltados e reclamações (em grande parte dos acompanhantes e não propriamente dos doentes), foi-se passando o tempo, sem nada mais com que nos ocuparmos.    

Eram 20 horas. Continuava sentada na mesma cadeira, e começava a incomodar-me ver duas ou três pessoas que mal se aguentavam, não serem chamadas sequer por uma enfermeira.

Mas enfim, estava na hora do jantar, e da troca de médicos, o que atrasa sempre um bocadinho o serviço (como se não estivesse já suficientemente atrasado)!

Finalmente fui chamada! Entrei, despacharam-me em menos de 10 minutos e lá saí eu, já perto das 20h30m, com a tão desejada receita na mão!

Deixando no meu lugar outras tantas pessoas que, possivelmente, passariam lá boa parte da noite.