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Marta O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Marta O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

A rapidez e eficiência da Segurança Social

(só que não)

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Em setembro, por se ter confirmado ser uma doente oncológica, foi-me atribuído um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, com grau de incapacidade de 60%.

Quando mo entregaram, não fazia a mínima ideia de para que servia, mas logo pesquisei e me informaram das várias vantagens, que a nível fiscal, quer a nível de apoios da Segurança Social, entre outras.

Ainda em Setembro, fiz o pedido de alteração de dados no portal das Finanças, e enviei uma cópia do atestado para a Direção de Serviços de Registo de Contribuintes.

Cerca de 3 semanas depois, a alteração foi confirmada.

 

Na mesma altura, submeti o pedido de prestação social para a inclusão no site, através da Segurança Social Directa.

O pedido esteve em análise quase 2 meses.

Liguei para lá, não fosse dar-se o caso de faltar alguma coisa, ou ter que enviar o atestado em papel, mas disseram-me que não, que tinha que aguardar que estes pedidos podiam demorar a ser analisados.

Uns dias depois, ao consultar, vejo que consta do processo que o atestado é inválido.

Volto a ligar, para saber o porquê, mas não me souberam explicar ao certo. Talvez faltasse o número de processo. Ou talvez fosse outra coisa. 

Achei estranho. Para uma entidade pública era válido, para outra não?

Mas, como já tinha feito contas, e chegado à conclusão de que não teria direito à prestação solicitada, nem me preocupei mais.

 

Esta semana, cinco meses depois do pedido, recebo uma carta da Segurança Social a informar que o pedido tinha sido deferido!

Embora, apesar disso, não houvesse lugar ao pagamento de qualquer prestação, de acordo com os cálculos que anexaram.

 

Ou seja, o atestado sempre era válido.

Demoraram foi meses para fazer umas contas, e dar uma resposta!

 

Atenção aos IBAN's para transferência do apoio extraordinário!

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Há muito que os contribuintes vêm a ser informados de que devem actualizar o seu IBAN no site da Segurança Social, e no Portal das Finanças, com vista a receber o apoio extraordinário, que irá começar a ser pago hoje.

A maior parte das pessoas, provavelmente, está descansada, porque tem recebido sempre os reembolsos do IRS, portanto, a AT teria o IBAN correcto.

No meu caso, estava convencida disso, e nem fui confirmar.

 

Ontem, o meu marido chega a casa, e diz-me que várias pessoas viram os seus IBAN's alterados, sem nada terem feito. Outras, nem sequer tinham o dito preenchido.

Erro de sistema? Muito conveniente!

 

Fui confirmar o meu.

Tinha um IBAN antigo.

No meu caso, acredito que a culpa seja minha. Não me recordo se, no ano passado, alterei para o novo.

Lembro-me que, quando submeti a declaração de IRS, indiquei o novo IBAN, mas no Portal, talvez não o tenha feito.

E se não fosse ontem ver, continuaria com o IBAN errado.

 

Agora, é esperar que a alteração seja confirmada a tempo.

Senão, só irei receber o valor no próximo mês.

 

Por isso, por via das dúvidas, é melhor confirmarem se está tudo certinho!

Também já podem verificar, no Portal das Finanças, em "Apoio Extraordinário" ou "Consultar Apoio Atribuído pela AT", o valor a receber, e se a tranfererência já foi efectuada, ou ainda aguarda pagamento.

 

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Ganhámos uma "bolsa de estudos"!

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A que nem sequer sabíamos que tínhamos direito!

 

 

Hoje, ao ver os movimentos da minha conta, deparei-me com uma transferência, supostamente da Segurança Social, mas com um valor muito maior que o habitual abono que a minha filha recebe. Fiz as contas, e dava o dobro.

 

Sabia que, por norma, quem recebe abono de família teria direito, a cada mês de setembro, a receber o abono em dobro mas, no nosso caso, nunca aconteceu.

Fui confirmar e percebi que nunca tivemos direito a esse benefício porque só é atribuído ao primeiro escalão, sendo que a minha filha está no segundo.

 

Ora, se não era essa a razão para este valor, o que seria?

Cheguei então às "bolsas de estudo" atribuídas pela Segurança Social!

 

 

Mas o que é, afinal, esta bolsa de estudo?

É uma prestação em dinheiro, atribuída mensalmente, para combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar os encargos acrescidos com a frequência obrigatória de nível secundário ou equivalente.

 

 

E em que condições é atribuída?

Tem direito à bolsa de estudo o aluno que ingresse no ensino secundário ou em nível de escolaridade equivalente e reúna cumulativamente as seguintes condições:

  • Esteja inserido em agregado familiar com rendimentos de referência correspondentes ao 1.º ou 2.º escalão do abono de família para crianças e jovens
  • Esteja matriculado e a frequentar o 10.º, 11.º ou 12.º ano de escolaridade ou nível equivalente
  • Tenha idade inferior a 18 anos. Caso esta idade seja atingida no decurso do ano escolar, mantém-se o direito à bolsa de estudo até ao fim do ano escolar
  • Tenha aproveitamento escolar durante a frequência do ensino secundário ou de nível de escolaridade equivalente.

 

Está explicado!

 

Se também desconheciam, podem ficar a saber mais em http://www.seg-social.pt/bolsa-de-estudo

 

Quase dois anos para fazer duas contas de dividir...

 

...é muito tempo! 

 

É por isso que o país não anda para a frente!

No dia em que fui à advogada para iniciarmos o processo, ela disse-me: "isto é muito simples, divide-se o seu rendimento anual por 12 meses, e depois por 1,5 (sendo que eu valho 1 e a minha filha 0,5), para achar o seu rendimento. Se for superior ao IAS (Indexante de Apoios Sociais), não tem direito. E, de facto, feita a conta, não tinha. Mas como também não pagava nada, vamos lá tentar.

O Tribunal demorou quase um ano para descobrir que não podiam ir buscar nada ao pai da Inês. Accionaram então o Fundo de Alimentos, requerendo à Segurança Social um inquérito aos meus rendimentos e condições. Esse inquérito demorou mais um ano a ser feito, e mais de um mês a ser enviado para o Tribunal.

Quase dois anos depois, a única informação retida do inquérito foi o meu rendimento anual, que a dividir por 12, dá um valor que, dividido por 1,5 é superior ao IAS!

Ora, se isto não é um desperdício de tempo e serviços, é o quê?

Perdi tempo eu, perdeu tempo a advogada, perdem tempo as assistentes sociais, fica o tribunal com um processo (mais um) pendente durante quase dois anos, quando a resposta podia ter sido dada assim que o processo deu entrada!

Bom senso ou descomprometimento?

 

Estão a ser denunciados casos de técnicos da Segurança Social que aconselham jovens grávidas carenciadas a abortar, apesar de as mesmas manifestarem o desejo de ter os filhos. A denúncia é feita por associações da sociedade civil, que asseguram haver casos em que é dito às mães que a consequência de prosseguirem com a gravidez será ficarem sem a criança.

Muitas vezes, são adolescentes que estão institucionalizadas e que são pressionadas para abortar. E se levam a gravidez até ao fim, ignorando os "conselhos" dados, podem ver os seus filhos retidos nos hospitais, ou serem, também eles institucionalizados.

Há uma ideia de que mães adolescentes são incapazes de ficar com os bebés e, por isso, devem ser retirados. No entanto, algumas instituições foram criadas precisamente para prestar ajuda a estas jovens mães. Que podem ser óptimas mães. Retirar-lhes os filhos nem sempre será a melhor ajuda prestada. 

Há ainda, um certo preconceito na base de muitas intervenções da Segurança Social, que levam a intervenções extremas no planeamento familiar, nomeadamente pressão junto das mulheres africanas para laquear as trompas ou para colocar implantes contraceptivos subcutâneos. 

 

A verdade é que, como em tudo na vida, também na questão da maternidade deve prevalecer o bom senso. Se não existem condições mínimas, seja de que natureza forem, será um erro levar adiante uma gravidez. Tal como não se deve ter filhos a pensar que alguém, alguma instituição ou alguma associação nos vai dar tudo aquilo que não temos e iremos necessitar.

E se, quanto a um primeiro filho, ainda é compreensível que as mães não queiram seguir a via do aborto, para os restantes, já começa a ser complicado.

Por muitas instituições que existam para as ajudar, e por muito boa vontade que tenham, acaba por se tornar insustentável dar apoio a mães que não encaram a maternidade de forma sensata e responsável, insistindo em ter, por descuido ou intencionalmente, filhos atrás de filhos, sabendo que não têm condições para tal, partindo apenas do pressuposto de que as instituições estão lá para isso mesmo. 

 

No entanto, na minha opinião, existem aqui várias questões que se colocam:

 

Por um lado, há uma tentativa de incentivar a natalidade para contrariar a tendência de aumento da população envelhecida no país. Por outro, incentivam a controlar a natalidade e evitá-la.

 

Por um lado, há uma crítica ao aborto e a quem o pratica. Por outro, há um incentivo ao mesmo.

 

Por um lado, criam-se instituições para ajudar as mães adolescentes, psicologica e financeiramente, a criarem o seu filho. Por outro, dizem-lhes para não terem esse mesmo filho, como se não pudessem ajudar ambos simultaneamente, resultando como consequência a separação.

 

E, assim, resta-me uma dúvida, pertinente ou não: estes "conselhos" regem-se exclusivamente pelo bom senso, ou são uma forma de descomprometimento para com estas mães?...