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Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

Ganhámos uma "bolsa de estudos"!

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A que nem sequer sabíamos que tínhamos direito!

 

 

Hoje, ao ver os movimentos da minha conta, deparei-me com uma transferência, supostamente da Segurança Social, mas com um valor muito maior que o habitual abono que a minha filha recebe. Fiz as contas, e dava o dobro.

 

Sabia que, por norma, quem recebe abono de família teria direito, a cada mês de setembro, a receber o abono em dobro mas, no nosso caso, nunca aconteceu.

Fui confirmar e percebi que nunca tivemos direito a esse benefício porque só é atribuído ao primeiro escalão, sendo que a minha filha está no segundo.

 

Ora, se não era essa a razão para este valor, o que seria?

Cheguei então às "bolsas de estudo" atribuídas pela Segurança Social!

 

 

Mas o que é, afinal, esta bolsa de estudo?

É uma prestação em dinheiro, atribuída mensalmente, para combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar os encargos acrescidos com a frequência obrigatória de nível secundário ou equivalente.

 

 

E em que condições é atribuída?

Tem direito à bolsa de estudo o aluno que ingresse no ensino secundário ou em nível de escolaridade equivalente e reúna cumulativamente as seguintes condições:

  • Esteja inserido em agregado familiar com rendimentos de referência correspondentes ao 1.º ou 2.º escalão do abono de família para crianças e jovens
  • Esteja matriculado e a frequentar o 10.º, 11.º ou 12.º ano de escolaridade ou nível equivalente
  • Tenha idade inferior a 18 anos. Caso esta idade seja atingida no decurso do ano escolar, mantém-se o direito à bolsa de estudo até ao fim do ano escolar
  • Tenha aproveitamento escolar durante a frequência do ensino secundário ou de nível de escolaridade equivalente.

 

Está explicado!

 

Se também desconheciam, podem ficar a saber mais em http://www.seg-social.pt/bolsa-de-estudo

 

Quase dois anos para fazer duas contas de dividir...

 

...é muito tempo! 

 

É por isso que o país não anda para a frente!

No dia em que fui à advogada para iniciarmos o processo, ela disse-me: "isto é muito simples, divide-se o seu rendimento anual por 12 meses, e depois por 1,5 (sendo que eu valho 1 e a minha filha 0,5), para achar o seu rendimento. Se for superior ao IAS (Indexante de Apoios Sociais), não tem direito. E, de facto, feita a conta, não tinha. Mas como também não pagava nada, vamos lá tentar.

O Tribunal demorou quase um ano para descobrir que não podiam ir buscar nada ao pai da Inês. Accionaram então o Fundo de Alimentos, requerendo à Segurança Social um inquérito aos meus rendimentos e condições. Esse inquérito demorou mais um ano a ser feito, e mais de um mês a ser enviado para o Tribunal.

Quase dois anos depois, a única informação retida do inquérito foi o meu rendimento anual, que a dividir por 12, dá um valor que, dividido por 1,5 é superior ao IAS!

Ora, se isto não é um desperdício de tempo e serviços, é o quê?

Perdi tempo eu, perdeu tempo a advogada, perdem tempo as assistentes sociais, fica o tribunal com um processo (mais um) pendente durante quase dois anos, quando a resposta podia ter sido dada assim que o processo deu entrada!

Bom senso ou descomprometimento?

 

Estão a ser denunciados casos de técnicos da Segurança Social que aconselham jovens grávidas carenciadas a abortar, apesar de as mesmas manifestarem o desejo de ter os filhos. A denúncia é feita por associações da sociedade civil, que asseguram haver casos em que é dito às mães que a consequência de prosseguirem com a gravidez será ficarem sem a criança.

Muitas vezes, são adolescentes que estão institucionalizadas e que são pressionadas para abortar. E se levam a gravidez até ao fim, ignorando os "conselhos" dados, podem ver os seus filhos retidos nos hospitais, ou serem, também eles institucionalizados.

Há uma ideia de que mães adolescentes são incapazes de ficar com os bebés e, por isso, devem ser retirados. No entanto, algumas instituições foram criadas precisamente para prestar ajuda a estas jovens mães. Que podem ser óptimas mães. Retirar-lhes os filhos nem sempre será a melhor ajuda prestada. 

Há ainda, um certo preconceito na base de muitas intervenções da Segurança Social, que levam a intervenções extremas no planeamento familiar, nomeadamente pressão junto das mulheres africanas para laquear as trompas ou para colocar implantes contraceptivos subcutâneos. 

 

A verdade é que, como em tudo na vida, também na questão da maternidade deve prevalecer o bom senso. Se não existem condições mínimas, seja de que natureza forem, será um erro levar adiante uma gravidez. Tal como não se deve ter filhos a pensar que alguém, alguma instituição ou alguma associação nos vai dar tudo aquilo que não temos e iremos necessitar.

E se, quanto a um primeiro filho, ainda é compreensível que as mães não queiram seguir a via do aborto, para os restantes, já começa a ser complicado.

Por muitas instituições que existam para as ajudar, e por muito boa vontade que tenham, acaba por se tornar insustentável dar apoio a mães que não encaram a maternidade de forma sensata e responsável, insistindo em ter, por descuido ou intencionalmente, filhos atrás de filhos, sabendo que não têm condições para tal, partindo apenas do pressuposto de que as instituições estão lá para isso mesmo. 

 

No entanto, na minha opinião, existem aqui várias questões que se colocam:

 

Por um lado, há uma tentativa de incentivar a natalidade para contrariar a tendência de aumento da população envelhecida no país. Por outro, incentivam a controlar a natalidade e evitá-la.

 

Por um lado, há uma crítica ao aborto e a quem o pratica. Por outro, há um incentivo ao mesmo.

 

Por um lado, criam-se instituições para ajudar as mães adolescentes, psicologica e financeiramente, a criarem o seu filho. Por outro, dizem-lhes para não terem esse mesmo filho, como se não pudessem ajudar ambos simultaneamente, resultando como consequência a separação.

 

E, assim, resta-me uma dúvida, pertinente ou não: estes "conselhos" regem-se exclusivamente pelo bom senso, ou são uma forma de descomprometimento para com estas mães?... 

 

 

 

 

 

Se não se morre da doença, morre-se da cura

Segurança Social

 

Dia 17 de Abril de 2012, começo a minha estadia no hotel de 5 estrelas "Centro Hospitalar de Torres Vedras", como acompanhante da minha filha, do qual acabámos por sair a 23 de Abril, com o atestado na mão para entregar à Segurança Social.

Desde essa altura, e até 23 de Maio, já foram 4 os atestados que entreguei, com o intuito de me pagarem a prestação/ subsídio correspondente a assistência a familiar doente.

Dois deles já foram processados, os outros estão em fila de espera. Quanto ao pagamento, não têm previsões de quando será feito! Provavelmente só em Junho. Provavelmente, tudo de uma vez.

A justificação é estarem com falta de pessoal. E, pelos vistos, de dinheiro!

Mas se eles estão, mais estou eu!

Ora, no mês de Abril só recebi o ordenado referente a 17 dias de trabalho. Este mês de Maio só vou receber, na próxima semana, o ordenado referente a 8 dias.

Durante todo este tempo tive que me deslocar com a minha filha ao hospital para consultas semanais.

E, como é óbvio, não vivemos do ar!

Agora pergunto-me, como é que os senhores, que "fazem o favor" de dar esta compensação, para os familiares que prestam assistência a menores em caso de doença, pensarão que nós sobrevivemos, enquanto não nos é pago esse subsídio, se dele dependermos e não tivermos outra solução temporária?

É caso para dizer - não morremos da doença, morremos da cura!   

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