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Marta - O meu canto

Guardamos tanta coisa só para nós - opiniões, sentimentos, ideias, estados de espírito, reflexões, que ficam arrumados numa gaveta fechada... Abri essas gavetas, e o resultado é este blog!

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Fez-se justiça na Índia

Índia: Justiça confirma pena de morte para autores de violação colectiva

O Tribunal Superior de Nova Déli confirmou a pena de morte para os quatro homens, condenados por violar e assassinar uma jovem estudante na capital indiana em 2012.

O tribunal corroborou a sentença, dada em Setembro por um tribunal do sul de Nova Déli, de que a violação mortal se enquadra na categoria de «caso extraordinário entre os extraordinários».

Só nestes casos a aplicação da pena de morte é aplicada aos condenados por crimes de especial virulência na Índia, onde após sete anos sem execuções a presidência do país suspendeu, em 2011, aquela prerrogativa.

Os quatro condenados tinham apelado à instância superior argumentando que tinham sido falsamente implicados na violação.

Um quinto envolvido no caso (suposto líder do grupo), ter-se-á suicidado, há um ano na prisão. O sexto, considerado pela polícia como o mais violento, era menor de idade e por isso foi condenado a três anos de prisão num instituto correccional.

A jovem vítima, uma estudante de fisioterapia de 23 anos, voltava para casa em Dezembro de 2012 com um amigo, após ver um filme num cinema de Nova Déli, e foi violada e torturada por seis homens dentro do autocarro. A jovem morreu 13 dias depois num hospital de Singapura, na sequência dos graves ferimentos sofridos.

A agressão à estudante provocou uma onda de grandes protestos na Índia, e levantou um profundo debate sobre a discriminação e violência contra as mulheres.

 

Culpado!

 

Esta é a palavra mais temida por todos aqueles que estão a ser julgados pelos mais variados crimes, principalmente se esta sentença se traduzir em pena de morte.

Embora seja mais um tema polémico - por que razão punimos alguém que cometeu um crime, com um crime - não é sobre isso que quero falar, mas sim sobre o funcionamento da justiça que leva à condenação de suspeitos sem provas conclusivas, sem fundamentos válidos e, muitas vezes, de pessoas inocentes.

Porquê? Porque, nesses casos, não se procura o culpado, mas sim um culpado! Seja ele qual for. É mais prestigiante para todos que um caso seja encerrado com um suspeito condenado pelo crime, do que um caso pendente ou arquivado sem suspeitos. Por isso, é bastante conveniente encontrar um "bode expiatório", alguém que esteja no local errado à hora errada, alguém a quem possam atribuir as culpas, com base em suposições pouco consistentes, sem provas concretas mas com um motivo, aparentemente, credível.

Ainda que a possibilidade de essas pessoas serem, de facto, culpadas, seja reduzida, e se pudesse ir mais fundo na investigação, analisando toda a informação recolhida, seguindo todas as pistas e não apenas aquela que mais convém, esgotando todas as hipóteses possíveis, não é isso que acontece.

E assim se atiram, com frequência, inocentes para uma cela ou para um corredor da morte.

Mais tarde, podem até constatar que afinal erraram. Podem, quem sabe, ir a tempo de corrigir o erro. Ou talvez já seja tarde. O que nunca conseguirão fazer é apagar toda a transformação que a vida desses inocentes sofreu com tais enganos. E essa, é a pior consequência...

 

 

 http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=35964&op=all

 

 

Embora tenham sido vários filmes a darem o mote para o post de hoje, a verdade é que há casos bem reais!

 

 

 

Tribunal de Júri

"A Comarca do Baixo Vouga acaba de anunciar os quatro jurados que participarão no julgamento de José Guedes, acusado de matar uma prostituta em Aveiro. O julgamento inicia-se a 15 de Outubro, no Tribunal de Aveiro.

A par dos três juízes, os quatro jurados efectivos decidirão não só quais os factos provados em julgamento, como o grau de eventual culpabilidade do arguido e o tipo de pena ou de medida de segurança a aplicar, em caso de condenação."

 

 

O Tribunal de Júri, embora não tão comum como noutros países, começa a ser cada vez mais utilizado em Portugal. E quase sempre por uma questão de estratégia, tanto pela acusação como pela defesa.

Pela defesa, de forma a atenuar a sentença. Pela acusação, em busca de uma pena severa.

Em ambos os casos, apela-se à razão, às emoções e ao coração do povo. E, assim sendo, a questão que se coloca é se serão estes julgamentos mais justos, ou se a injustiça permanece...

 

 

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