Pelo bem do ambiente, taxem-se os sacos de plástico!
Portugal é um dos países europeus onde se utilizam mais sacos de plástico, a maioria dos quais usados apenas uma vez, e depois deitados para o lixo, criando um problema ambiental, uma vez que demoram décadas a desaparecer.
Seguindo a linha de outros países, Portugal optou então por medidas ambientalistas que passam pela aplicação de taxas aos sacos de plástico.
A não entrega, ou atraso, da contribuição é punível com multa, e se o sujeito passivo não realizar o pagamento voluntário no prazo, é extraída uma certidão de dívida, e o fisco avança com processos de execução fiscal. É também uma das medidas que deverá gerar mais receitas, provavelmente destinadas a subsidiar outras reformas fiscais. A excepção para esta medida, segundo dizem, serão os sacos de plástico sem asas, destinados a contacto directo com os alimentos.
No entanto, o objectivo principal, diz o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, não é o de obter receitas, mas sim o de incentivar a mudança de comportamentos. A meta? Baixar o consumo per capita para 35 sacos por ano, pouco mais do que um saco por mês!
A sério?! Acreditam mesmo nisso?!
Se o governo está tão preocupado com o impacto ambiental provocado pelo uso excessivo dos sacos de plástico por que é que, simplesmente, não os extingue? Corte o mal pela raiz. Ataque o problema na sua origem. Não os havendo, ninguém os utiliza!
Faça campanhas de sensibilização, distribua sacos amigos do ambiente pelas famílias, em substituição dos sacos de plástico! Mas, é claro, isso seria uma despesa que não pode ter. Por isso, em nome do ambiente, taxa-se os sacos de plástico! Quem quiser, paga. Quem não quiser, que compre outros, de pano, ou papel, ou qualquer outro material biodegradável.
O que é que pretendem? Que as pessoas, perante mais 10 cêntimos, deixem de comprar sacos de plástico quando vão às compras? Não sei se resulta! Isso é a mesma coisa que aumentarem o preço de um maço de tabaco - não é por isso que vai haver menos fumadores, ou estes vão fumar menos. Mas em qualquer das situações as receitas do Estado aumentam!
Pois eu penso que quem se preocupa com o ambiente, já tem determinados cuidados sem que lhes imponham taxas. E quem não se preocupa, não sei se começará agora a fazê-lo. Não sei se muitas pessoas estarão dispostas a sair de casa, ou de onde quer que estejam, com sacos dentro dos bolsos, ou na mala, para ir às compras. Ou com carrinhos ou cestas à moda antiga.
Eu própria, para poucas compras, vejo-me mais inclinada a comprar os ditos sacos na hora, do que a levá-los comigo.
Uma coisa é certa: ou as pessoas deixam de comprar (ou reduzem o uso) sacos de plásticos para não dar, de bandeja, dinheiro (ainda mais) a quem já tanto nos rouba e estão, involuntaria e automaticamente, a contribuir para a preservação do ambiente, que é suposto ser o objectivo, ou continuam a utilizá-los, cai por terra a meta pretendida quanto ao ambiente, mas o Estado enche os cofres à custa destas taxas! Não é uma medida genial?!
Vamos ver no que se vai traduzir, em termos práticos e ambientalistas, esta nova medida. Mas acredito que se atinja mais depressa a meta das receitas, do que a da redução da utilização de sacos de plástico!